Política de privacidade
Última atualização: [DATA] Versão: 1.0
1. Quem somos
[NOME DA EMPRESA OU PESSOA], inscrita no CNPJ/CPF [NÚMERO], é a controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma.
Contato do encarregado (DPO): [E-MAIL]
2. O que esta plataforma faz
Conectamos pessoas que querem tirar a CNH a instrutores de trânsito autônomos credenciados pelos DETRANs estaduais.
Não somos autoescola, não somos DETRAN e não emitimos credenciais. Verificamos, contra fontes públicas oficiais, se o instrutor cadastrado consta como credenciado — e exibimos essa informação.
3. Dados que coletamos
3.1 De quem busca instrutor
Nenhum cadastro é necessário para buscar e ver perfis.
Coletamos apenas dados de navegação: páginas visitadas, cidade pesquisada e cliques no botão de contato. Servem para medir uso e melhorar o serviço.
3.2 De quem se cadastra como instrutor
Para criar a conta
- Nome completo
- Senha (armazenada de forma cifrada — não temos acesso a ela)
Para verificar a credencial
- CPF
- Data de nascimento
- Número da credencial de instrutor e UF de emissão
- Documento comprobatório, apenas quando necessário (ver seção 5)
Para o perfil público
- Nome de exibição
- Foto
- Cidade de atuação
- Biografia
- Categorias de habilitação que leciona
- Preço por hora/aula
- Informações do veículo
4. Como usamos cada dado
| Dado | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome, e-mail, senha | Criar e manter a conta | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| CPF, data de nascimento | Confirmar identidade na verificação | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Credencial e UF | Conferir credenciamento em fonte oficial | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Documento enviado | Verificação, quando a consulta pública não resolve | Consentimento (art. 7º, I) |
| Dados do perfil público | Exibir o instrutor na busca | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Dados de navegação | Medir uso e melhorar o serviço | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
5. Verificação de credencial — como funciona
Este é o ponto mais sensível do tratamento, então explicamos em detalhe.
Passo 1 — Consulta pública. Com o nome e a UF informados, nossa equipe consulta manualmente a fonte oficial correspondente:
- Nos estados que publicam lista de instrutores autônomos (AC, AP, MT,
PR, PE, PI, RR, RS, SE), consultamos a lista do DETRAN estadual.
- Nos demais estados, consultamos a base nacional da SENATRAN.
Passo 2 — Documento, só se necessário. Se o instrutor não for encontrado em nenhuma fonte pública, pedimos o envio da credencial. Isso é a exceção, não a regra.
O que não fazemos
- Não copiamos as listas oficiais para nosso banco de dados.
- Não temos integração automática com DETRAN ou SENATRAN.
- Não armazenamos dados de terceiros obtidos nessas consultas.
Sobre os documentos enviados
- Ficam em armazenamento privado, cifrado.
- Não são públicos e não têm URL acessível.
- Só a equipe de verificação acessa, por link temporário.
- São apagados após a conclusão da verificação, conforme a seção 8.
6. O que é público no seu perfil
Se você é instrutor verificado em cidade lançada, ficam visíveis para qualquer visitante:
nome de exibição, foto, biografia, cidade, categorias, preço, informações do veículo, WhatsApp, UF da credencial, tipo de selo de verificação e data da verificação.
Nunca ficam públicos: CPF, data de nascimento, número da credencial, e-mail, documentos enviados e qualquer registro de consentimento.
Perfis pendentes ou rejeitados não aparecem em lugar nenhum.
7. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais.
Operadores que usamos:
| Serviço | Papel | Onde ficam os dados |
|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados e armazenamento | [REGIÃO] |
| Vercel | Hospedagem | Distribuído (CDN) |
Podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
Atenção ao WhatsApp: ao clicar no botão de contato, você é levado para o WhatsApp e passa a conversar diretamente com a outra pessoa. Essa conversa acontece fora da nossa plataforma e não temos acesso a ela. O tratamento dos seus dados ali segue a política do WhatsApp.
8. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta e perfil | Enquanto a conta existir |
| Documentos de verificação | Até 90 dias após a decisão, depois são apagados |
| Registros de verificação | 5 anos (defesa em caso de contestação) |
| Dados de navegação | 24 meses |
| Registros de consentimento | Enquanto a conta existir + 5 anos |
Ao encerrar a conta, apagamos os dados pessoais, exceto o que a lei exigir manter.
9. Seus direitos
A LGPD garante a você:
- Confirmação e acesso — saber se tratamos seus dados e quais são
- Correção — corrigir dado incompleto ou errado
- Anonimização ou eliminação — de dados desnecessários ou tratados
em desconformidade
- Portabilidade — receber seus dados em formato legível
- Eliminação — apagar dados tratados com base em consentimento
- Informação sobre compartilhamento — saber com quem compartilhamos
- Revogação do consentimento — a qualquer momento
- Revisão de decisão automatizada — não usamos decisão automatizada
na verificação; ela é sempre feita por uma pessoa
Para exercer: [E-MAIL]. Respondemos em até 15 dias.
10. Segurança
- Senhas cifradas, sem acesso nosso
- Tráfego em HTTPS
- Isolamento por usuário no banco (row-level security)
- Documentos em armazenamento privado, acessíveis só por link temporário
- Acesso administrativo restrito e registrado
Nenhum sistema é 100% seguro. Se houver incidente com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.
11. Cookies
Usamos o mínimo necessário:
- Essenciais — manter você logado. Sem eles o site não funciona.
- Analíticos — medir uso de forma agregada. [AJUSTAR CONFORME
FERRAMENTA ADOTADA]
Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites.
12. Menores de idade
A plataforma é para maiores de 18 anos.
O processo de CNH permite candidatos a partir de 18 anos, então não esperamos menores aqui. Se soubermos de cadastro de menor, a conta é removida.
13. Mudanças nesta política
Alterações relevantes serão avisadas por e-mail e destacadas no site. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
Guardamos qual versão você aceitou e quando — por isso o número de versão no topo.
14. Dúvidas
[E-MAIL]
Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): https://www.gov.br/anpd/